Termos e Condições

As presentes Condições de Venda detalhadas abaixo determinam exclusivamente as relações contratuais entre 0 cliente utilizador do site www.mgmspares.com, cuja sede está situada na Rua do Agro 150, 4410-089 Serzedo, Vila Nova de Gaia com o nº de contribuinte 505599945.

Apenas utilizadores registados podem realizar compras no site aceitando dessa forma as condições abaixo descritas:

1. Os preços disponibilizados não incluem IVA e podem ser alterados sem aviso prévio.
2. A MGMSPARES não se responsabiliza por eventuais erros nos preços publicados no site e pela validade das descrições técnicas dos produtos, assim como das imagens. Atualizamos as informações diariamente de forma a garantir que todos os nossos produtos têm a informação correta e o mais atualizada, minimizando assim quaisquer eventuais erros que possam ocorrer.
3. A disponibilidade indicada nos artigos poderá sofrer alterações devido a rupturas momentânea de stock, sendo o cliente informado dessas alterações.
4. Os dados recolhidos na altura do registo do cliente, destinam-se exclusivamente para o processamento da eventual encomenda e respectiva fatura e, não sendo facultados a terceiros.
5. Todos os nomes, logótipos e marcas registadas apresentados neste site são propriedade dos mesmos.
6. Caso o cliente não indique o nº de contribuinte, nome e morada, será emitida uma fatura em nome de ‘Consumidor final’. Se desejar fatura com o seu nº de contribuinte, todos os dados mencionados (NIF, nome e morada) deverão ser preenchidos aquando do registo. Após a emissão da fatura não efetuaremos qualquer correção da mesma.
7. Todos os produtos comercializados pela MGMSPARES têm preços exclusivos online, sendo que o levantamento das encomendas em loja não acumula mais custos ao cliente.
8. Determinados produtos à venda nas nossa loja física podem ter preços diferentes dos que se verificam na nossa loja online. 
9. Os preços apresentados em artigos de exposição nas nossa loja física, estão sujeitos a alteração de preço sem aviso prévio.

ENCOMENDA

1. Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Registar-se no website MGMSPARES fornecendo para o efeito as informações solicitadas.

b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de nome, e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda (morada de entrega / faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

3. A confirmação final da encomenda pelo Utilizador é uma aceitação dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão aplicáveis.

4. A MGMSPARES. honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a MGMSPARES compromete-se a informar o Utilizador assim que seja possível.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), a MGMSPARES reserva-se ao direito de cancelar unilateralmente as eventuais encomendas, cujo preço final esteja errado ou desatualizado ou sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos equipamentos bem como a proposta contratual chegar errada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contrato. O cliente será avisado desse facto antes do pagamento ter sido realizado, no entanto caso o pagamento já tenha sido realizado o cliente será reembolsado na totalidade.

5. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser alterada.

6. A MGMSPARES reserva-se ao direito de cancelar encomendas, cujo pagamento não foram realizados até 2 dias úteis após a data da conclusão da mesma, exceto produtos registados ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

7. Caso os artigos não estejam em stock no nosso armazém por serem artigos pedidos por encomenda, poderá ser solicitado um sinal de forma a proceder à encomenda do artigo em questão ao fornecedor. A sinalização poderá ser até 50% do valor total do artigo (se acordado entre ambas as partes) e só após confirmação do pagamento do referida sinal será iniciada a contagem do tempo de entrega acordado em dias úteis. Em caso de desistência por parte do cliente, a sinalização não será devolvida. Caso exista um tempo de entrega muito superior ao acordado, a MGMSPARES reembolsará e permitirá o cancelamento da mesma encomenda.

PAGAMENTO

1. No website mgmspares.com, temos as seguintes modalidades de pagamento:

a) Transferência Bancária – necessário envio do comprovativo de transferência/pagamento para a encomenda ser expedida.

b) Envio à Cobrança – Acresce valor da taxa de Cobrança, paga no ato da entrega da mesma.

c) Pagamento na loja – Encomende e pague/levante na nossa loja física em Serzedo, V. N. Gaia

ENTREGA

1. A entrega das encomendas será realizada até dois dias úteis após a encomenda, exceto quando mencionado nos artigos. A entrega é realizada pela empresa CTT.

2. À encomenda são acrescidos os custos de portes de envio, de acordo com a tabela abaixo:

Continente:

Ilhas

Açores:

Madeira:

A estes valores acresce o iva à taxa legal em vigor.

Nos envios para países fora da União Europeia e dependendo das leis de cada país, a Alfândega poderá exigir pagamento de impostos aos quais a MGMSPARES é alheia e que serão suportados pelo cliente.

As encomendas expedidas pela MGMSPARES e que por qualquer motivo (ausência, morada errada, etc) não tenha sido entregue ao cliente, este deve efetuar a reclamação até 1 mês após a expedição, caso contrário a encomenda será dada como perdida e o cliente não terá direito a qualquer crédito relativo à encomenda.

Em situações de produtos reparados/avariados que o cliente não proceda ao seu levantamento até 6 meses após ter sido avisado para tal, a MGMSPARES não se responsabiliza pelo eventual extravio do mesmo.

Qualquer atraso verificado na expedição da encomenda, face às datas de expedição apresentadas, não confere ao cliente direito a qualquer indemnização.

PREÇOS

1. Os preços devem entender-se em Euros, com taxas e impostos excluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

3. Os valores apresentados na loja online da MGMSPARES são VALORES INDEPENDENTES dos praticados na loja física.